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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:47
Empresa de energia elétrica descobre ação fraudulenta ao realizar corte de unidade consumidora cuja titular alegava desconhecer o vínculo contratual
Entendeu o magistrado que a autora subverteu a verdade dos fatos com a finalidade de obter indenização por danos morais e, por isso, a condenou nas penas da litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:45
1ª Turma nega pedido de suspeição de juiz e mantém ação penal contra empresário acusado de gestão fraudulenta
Um juiz que supervisionou um processo, ainda na fase de instrução em que houve delação premiada, pode ser o mesmo que recebe a denúncia para abrir a ação penal contra o réu.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 11:24
Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado
O banco inicialmente negou a realização de transação fraudulenta, alegando que na ocasião de
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 16:45
Ex-diretor do Banco Rural é condenado a 9 anos de prisão
Sentença afirma que o esquema julgado através da AP 470 "parece ter tido sua origem na experiência fraudulenta dos contratos de mútuos firmados em 1998"
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:30
Falta de indícios de envolvimento em fraudes garante liminar a sócia da DNA Propaganda
pública de compra e venda de imóvel supostamente fraudulenta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Fraude à execução. Doação. Ação trabalhista em curso. Ineficácia. Art. 593, II, CPC.
Reputa-se fraudulenta a doação de bens efetivada pelo executado após o ajuizamento de ações trabalhistas capazes de conduzi-lo à insolvência.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 15:33
MPF/SP denuncia Dantas por lavagem de dinheiro e mais três crimes
fraudulenta e temerária de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:50
Servidor do INSS e idoso são condenados por crime de estelionato
Servidor e idoso foram condenados por concessão fraudulenta de aposentadoria, uma vez que a
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 17:50
MPF/SP quer que ex-técnico do INSS devolva R$ 1,1 milhão aos cofres públicos
Demitido por concessão fraudulenta de benefícios, ex-técnico poderá ser condenado, ainda, ao pagamento de multa de até duas vezes o valor do prejuízo
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 17:40
Instituição bancária é condenada a indenizar cliente porque fez descontos indevidos em seu benefício previdenciário
Banco terá que indenizar cliente por danos morais no valor de R$ 4 mil reais em razão de uma contratação fraudulenta de empréstimo
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 17:30
Tratado de cooperação penal internacional não garante quebra de sigilo bancário
O auxílio teria sido solicitado no inquérito que investiga a suposta apropriação fraudulenta dos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:36
Homem que teve CPF utilizado em fraudes por terceiros tem direito a nova inscrição
Segundo a 4ª Turma, no caso de utilização irregular de CPF por terceiros de maneira fraudulenta, expondo o titular a prejuízos, é viável o cancelamento.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:40
JT constata fraude na contratação de motorista por meio de cooperativa
rescisórias ao motorista que foi contratado de forma fraudulenta
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:40
TJ nega direitos trabalhistas a homem que prestou serviços à PM
Justiça negou o pedido de indenização feito por um homem que alegou ser fraudulenta a sua contratação para serviços militares voluntários
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:50
Incompetência da Justiça estadual torna nula condenação de prefeito por desvio de verba do Fundef
Ex-prefeito e um empresário foram condenados por licitação fraudulenta, com desvio de verbas do
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 15:38
STJ nega habeas corpus a executivos para terem acesso aos autos de inquérito
nacional, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 16:45
Cheque comprova dívida de município
emitido de forma fraudulenta e se limitou a afirmar a ausência de provas quanto à despesa do ente municipal